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As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 200/2023
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Resolução 92/2023
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Resolução 1319/2021
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Resolução 693/2021
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Resolução 182/2021
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Resolução 90/2021
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Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
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